Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Nelma Adriana Fernandes Rosa.

Exonera a Pedido, Otavio Eustaquio Amaral Ferreira do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Serviços Gerais ocupado por Inez Antonia do Carmo Souza.

Nomeia Flávia Gonçalves Ildefonso Costa no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Inclusão e Alfabetização.

Nomeia Igor Prado Rodrigues Meneses no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia Nínive Campos Castro no cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Fomento ao Turismo.

Nomeia Karla Cristina Barbosa Gama Guimarães no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Erro material constante do Ato nº 7.079 de 19 de Abril de 2021.

Nomeia Laís Henrique da Cruz no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Nomeia Laís Siqueira de Matos no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Qualificação e Inclusão Digital.