Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Gilda Aparecida de Paula Martins.
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Declara a vacância do cargo da função gratificada de Vice-Diretor Escolar I ocupado por Gilda Aparecida de Paula Martins.
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares ocupado por Sorália Cátia Macedo Machado.
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Exonera, a Pedido, Lívia Alves Augusto do cargo em provimento efetivo de Professor A.
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Exonerar Wesley Albertino de Souza Silva do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Nomeia Jeane Araújo Jorge Magnane no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor.
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Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Professor A ocupado por Maria José Soares em virtude da Aposentadoria do titular.
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Exonera a Pedido, Bruna Alves Rios do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.