Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Cirurgiã Dentista Geral ocupado por Selma Gonçalves da Cruz.

Nomeia Emannuelly Ferreira de Paula Melo no cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor.

Nomeia Gilda Aparecida de Paula Martins na função gratificada de Vice-Diretor Escolar I.

Exonera Emannuelly Ferreira de Paula Melo do cargo de provimento em comissão de Gerente de Setor de Lazer – interinamente.

Exonera Emannuelly Ferreira de Paula Melo no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Médio.

Exonera, a pedido, Arlete Cardoso Diniz do cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Escolares.

Nomeia Thalita Nogueira de Carvalho no cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.

Erro material constante do Ato nº 7.848 de 01 de agosto de 2023.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Marcos Viana.

Declara a vacância do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais ocupado por Miguel Vitorino da Silva.