Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias que deverão ser adotadas por Clínicas de Fisioterapia e Pilates, na prevenção e combate à COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as atividades da Feira de Artesanato Lagoartessanta e da Feira Agroecológica e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre os Planos de Ajustamento e Adequação de Combate ao Coronavírus para a realização de atividades e eventos, bem como para a utilização de áreas comuns e de lazer dos condomínios verticais, horizontais e loteamentos fechados no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a utilização da Praça Felipe Rodrigues para realização da Feira de Artesanato Lagoartessanta e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção e combate à COVID-19 que deverão ser adotadas por restaurantes e bares no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial