Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e pessoas jurídicas, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga os incisos I e VII do art. 1º do Decreto nº 4.070 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o art. 1º, § 1º, do Decreto nº 4.003, de 17 de abril de 2020, que altera o Decreto 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinadas estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.010, de 25 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.025, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias que proíbem a circulação de fake news, regulamenta a interdição e a utilização das orlas das Lagoas Central e Olhos D’Água no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.027, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.