Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga o art. 3º e o art. 6º, altera o art. 4º do Decreto nº 4.031, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas por todos os moradores, condomínios vertical e horizontal, loteamentos fechados, estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 2º e o art. 3º, revoga o art. 4º do Decreto nº 4.047, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do uso de bebida alcoólica nos estabelecimentos comerciais abertos ao público, regulamenta as medidas sanitárias a serem atendidas por lanchonetes, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.064, de 02 de julho de 2020, que altera a redação do Decreto nº 4.061, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 4.070, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e pessoas jurídicas, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas nos dias 18 e 19 de julho de 2020, intensifica a fiscalização das atividades que causem aglomeração de pessoas, em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª e 3ª e 4ª Parcelas do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a suspensão do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do extinto Regime Próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e pessoas jurídicas, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Intensifica a fiscalização das atividades que causem aglomeração de pessoas, em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre as medidas sanitárias que devem ser adotadas por Instituições de Longa Permanência de Idosos de prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.