Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a redação do Decreto nº 4.061, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Proíbe o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos e em locais públicos, dispõe sobre a intensificação da fiscalização em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª e 3ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a proibição do uso de bebida alcoólica nos estabelecimentos comerciais abertos ao público, regulamenta as medidas sanitárias a serem atendidas por lanchonetes, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 3.981, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª e 2ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas por todos os moradores, condomínios vertical e horizontal, loteamentos fechados, estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.