Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias que proíbem a circulação de fake news, regulamenta a interdição e a utilização das orlas das Lagoas Central e Olhos D’Água no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Ação Cidade Parceira, para desenvolvimento de ações de apoio e atendimento às pessoas e famílias atingidas pela pandemia do Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única do ISSQN incidente sobre a prestação de serviços sob forma de trabalho pessoal autônomo, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização de atividades que causem aglomeração de pessoas, em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única e 1ª Parcela do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre concessão e pagamento de férias sob a ótica da Medida Provisória nº 927/2020, aos servidores Municipais de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.