Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 3.985, de 27 de março de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 4.027, de 12 de maio de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronovírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº 3.985, de 27 de março de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.