Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Dispõe sobre a administração do Serviço Funerário Municipal de Lagoa Santa, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 41.624,00 m² (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro metros quadrados) de um imóvel situado no local denominado "Fazenda Olaria - Gleba 03", neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, de propriedade de Jardins da Lagoa Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispões sobre autorização para conduzir veículos da frota municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parte do lote 9 da quadra 15, de propriedade de José Correa Filho, com objetivo de Implantação de Via Pública de Interligação das Ruas: Santa Cruz e Onofra Aurelina da Silva e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza Regulamenta a Lei 3.159/2011 que cria a gratificação de vínculo de função médica para Profissionais do Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.