Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Revoga o Decreto 3.286/2017, de 03 de fevereiro de 2017, decreta ponto facultativo nas repartiçoes públicas os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reorganiza e regulamenta a Comissão Permanente de Farmacoterapêutica, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa, normatiza atribuições da comissão e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, revoga o Decreto nº. 3.210, de 19 de outubro de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta a garantia de uso da Lagoa Central para a prática de modalidades aquáticas e esportes náuticos e dá outras providências, revogando-se o Decreto nº 2.770 de 08 de outubro de 2014.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa equipe para avaliar os Processos Administrativos de nº 8579/2014, 8029/2015, 8115/2015, 2692/2016, referente à renovação da concessão da COPASA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre autorização dos pedidos de compras para aquisições de materiais e prestação de serviços, no Município de Lagoa Santa/MG, revoga o Decreto nº 2.824, de 13 de janeiro de 2015 e o Decreto nº. 2.828, de 14 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.