Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 02 de julho de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel denominado bairro Santos Dumont e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do § 1º, do artigo 1º, do Decreto nº. 3.614, de 12 de junho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa/MG - CODEMA, revoga o Decreto nº. 3.608, de 06 de junho de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre concessão da honraria Medalha Lund, em comemoração ao 217º aniversário de nascimento de vida da ilustre figura histórica Peter Wilhelm Lund.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa nos dias de participação do Brasil na 1ª fase da Copa do Mundo FIFA 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.