Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condição à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, conforme previsto na Lei Municipal nº. 4.173, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 3.589, de 17 de maio de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a cobrança da concessão de uso onerosa das áreas públicas de lazer e das vias de circulação previstas na Lei Municipal n. 2.759, de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº. 3.151, de 14 de julho de 2016, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara situação de emergência no Município de Lagoa Santa em razão da paralisação nacional dos trabalhadores do setor de transporte rodoviários, em razão da falta de combustíveis para a frota municipal e demais insumos necessários para o funcionamento dos serviços essenciais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende as aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o descaucionamento integral dos lotes do loteamento denominado “LAGOA SANTA PARK RESIDENCE”, na forma e condições que especifica.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 3.261, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.