Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento referente a uma área total de 1.000,00 m² (mil metros quadrados), situado à Rua Mato Grosso, nº115, Bairro Joá, neste município de LagoaSanta/MG, de propriedade de Nilton Soares da Silva.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes n° 05,06, 06-A e 07 da Quadra 62, com área total de 3.000,00 m² (três mil metros quadrados) no bairro Joá, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Carlos Eduardo Gonçalves Cotta. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a notificação de lançamento da Taxa de Conservação, Limpeza e Manutenção do Cemitério Público, prevista no art. 7º da Lei Municipal nº 4.065, de 31 de outubro de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área total de 9.799,40 m² para fins de desapropriação, com objetivo de implantação do sistema viário,  revoga os Decretos nº 3.333, de 20 de abril de 2017 e nº 3.700, de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº. 3.285 de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº. 3.592 de 18 de maio de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.