Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Retifica o Auto de Demarcação constante do Decreto nº 3.619, de 20 de junho de 2018, do bairro Santos Dumont.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 3.733, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública duas áreas totalizando 12.241,51 m² para fins de desapropriação, para implantação da via de ligação entre a Avenida Lagoinha de Fora e a Rua Conde Dolabela.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 3.733, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 7.164,42 m² para fins de desapropriação, para implantação do trecho da Av. de Integração entre a Av. São Sebastião (MG-010) e o Bairro Eldorado e revoga o Decreto nº 3.782, de 13 de março de 2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em “Restos a Pagar Processados” do exercício de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em “Restos a Pagar Processados” do exercício de 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.