Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento referente aos lotes nº 04, 05 e 06 da Quadra 03, com área total de 5.922,00 m² (cinco mil, novecentos e vinte e dois metros quadrados), no Bela Vista, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no Anexo Único - Planta de demarcação e Memorial Descritivo, referente ao núcleo urbano informal denominado Vila Olhos D'Água e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as atividades da Feira de Artesanato Lagoartessanta e da Feira Agroecológica e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende a aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de novos serviços no Município de Lagoa Santa/MG, visando atender as medidas legais de fechamento do exercício de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.