Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara como patrimônio cultural imaterial a Festa de Nossa Senhora da Saúde no Município de Lagoa Santa-MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto nº 3.989, de 31 de março de 2020, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Conselho Gestor e Comitês Técnicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto nº 2.121, de 09 de junho de 2011 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.