Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2021

Tamanho:
119.51 kB

Altera a redação do Decreto nº 4.256, de 30 de março de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
113.94 kB

Convoca a Plenária Municipal de Saúde para composição do segmento de Trabalhadores da Saúde no Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2021 - 2023 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
146.21 kB

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
135.33 kB

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Regulação Assistencial, no âmbito do SUS no Município de Lagoa Santa - MG, a normatização das atribuições da comissão, revoga o Decreto nº 3.691, de 16 de outubro de 2018, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.24 kB

Revoga o Decreto nº 4.245, de 10 de março de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
155.06 kB

Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
109.84 kB

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
108.12 kB

Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única e 1ª parcela do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
128.81 kB

Altera a redação do Decreto nº 4.164, de 13 de novembro de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
62.28 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)