Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2021

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Altera a redação do Decreto nº 4.343, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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201.23 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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275.50 kB

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 
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Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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203.04 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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457.16 kB

Aprova o desmembramento da área 800,00m² (oitocentos metros quadrados), referente ao lote nº 21 da quadra 83, bairro Joá, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de Rodrigo Emmanuel Albuquerque Martins e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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202.95 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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197.14 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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449.13 kB

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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545.52 kB

Altera a redação do art. 2º, do Decreto nº 4.400, de 18 de outubro de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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