Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2021

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Abre Crédito Adicional Sumplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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61.01 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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206.31 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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511.22 kB

Suspende a aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de novos serviços no Município de Lagoa Santa/MG, visando atender as medidas legais de fechamento do exercício 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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533.21 kB

Altera a redação do art. 38, do Decreto nº 3.833, de 08 de julho de 2019, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN competência outubro/2021 e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 

 

 
 
 
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