Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2022

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194.55 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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195.07 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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87.31 kB

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 28 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
197.30 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
205.62 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
194.78 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
235.92 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
235.06 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
118.97 kB

Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores efetivos estáveis da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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260.69 kB

Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados dos exercícios de 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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