Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2022

Tamanho:
102.60 kB

Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados dos exercícios de 2019 e 2020.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
87.92 kB

Aprova o remembramento dos lotes nº 18 e nº 19, da quadra 22, do loteamento Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Leandro de Oliveira Campos e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
467.70 kB

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
194.34 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
197.94 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
199.88 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
728.46 kB

Regulamenta a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 4.883, de 16 de agosto de 2022, destinada ao Agente de Trânsito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
196.76 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
86.92 kB

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
Tamanho:
938.77 kB

Retifica o Anexo Único do Decreto Municipal nº 3.870, de 10 de setembro de 2019.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
Powered by Phoca Download (https[://]www[.]phoca[.]cz[/]phocadownload)