Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 770,00m² (setecentos e setenta metros quadrados), referente ao lote nº 32, da quadra 49, bairro Aeronautas, neste Município, propriedade de Lucimeire Soares de Souza, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento de uma área de 2.355,09m² (dois mil trezentos e cinquenta e cinco metros e nove centímetros quadrados), referente ao lote 41, da quadra 13, bairro Bela Vista, neste Município, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.