Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 1.073,99 m² para fins de desapropriação, para implantação de rotatória entre a Rua Conde Dolabela e Avenida 4.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a suspensão das atividades de campo do Censo Animal 2022 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial em ambientes fechados no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.658, de 2022, que regulamenta a Gratificação destinada ao Agente de Trânsito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a delegação dos atos de ordenação de despesas, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o regulamento do Prêmio de Iluminação Natalina “LUZES DE NATAL 2022”, a ser realizado no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.