Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2022

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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de realização do Censo Animal 2022, no Município Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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86.46 kB

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de cadastramento e atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos estabelecimentos privados de saúde do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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390.30 kB

Dispõe sobre a dispensa do uso de máscaras faciais nos estabelecimentos de saúde do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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104.42 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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88.00 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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91.97 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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92.12 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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107.76 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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88.60 kB

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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