Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Aprova o desmembramento da área de 1.080,00m² (mil e oitenta metros quadrados), referente aos lotes ns. 33, 34 e 35, da quadra 03, do Bairro Jardim Ipê, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de José Rubens Pecegueiro, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à realização da 3º Etapa do Campeonato Brasileiro de Skateboarding, conforme previsto na Lei municipal nº 5.104, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes nº 08A, nº 08B e nº 08C, da quadra 13, do bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Manoel Ricardo Pires Baeta da Costa e Eliana Araújo Baeta da Costa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova a Regulamentação de Uso do complexo de esporte "Ninho Skate Park", e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 04, 05, 12 e 13, da quadra 85, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ana Cristina Costa e Luiz Cláudio Correa e Castro Soares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o Decreto Municipal nº 5.007, de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.