Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Semana Municipal do Reconhecimento da Cultura dos Povos Ciganos, no Município de Lagoa Santa e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei nº 3.720, de maio de 2015, que proíbe abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, sempre que solicitada pelo paciente.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação ao espaço publico localizado entre a Rua São Geraldo em frente ao numero 510 e Alameda dos Botânicos em frente ao número 112, no Bairro Brant, no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação ao espaço público localizado em frente à numeração 4.060 da Rua Pinto Alves, Bairro Vila Maria, no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina o Complexo Educacional localizado no Bairro Vila dos Ipês no município de Lagoa Santa- MG, como "José Avelar de Souza - Zezé Avelar" e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.