Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Autoriza o Executivo a instituir a Zona de Interesse Turístico do Morro do Cruzeiro no entorno da Praça Efigênia Guimarães.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Protocolo Mulher Segura de atuação e de prevenção a ser adotado em ambientes de entretenimento, hospedagem e de lazer - públicos e privados - onde ocorram situações configuradoras de violência sexual contra as mulheres, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o Programa "A Rua é Nossa" no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 168.624,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais) à Federação Mineira de Ginástica, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece o regime de plantão para profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Lagoa Santa, no tratamento dos casos de dengue e chikungunya.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre mudança de denominação oficial de rua, localizada no Bairro Bela Emília, de Rua "E" para Rua "Maria Augusta Alves Porto".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a mudança de denominação oficial de rua, localizada no Bairro Bela Emília, de Rua "D" para Rua "Lourdes Otaviano".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre mudança de denominação oficial de rua, localizada no Bairro Bela Emília, de Rua "C" para Rua "Sebastião Francisco dos Santos".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre mudança de denominação oficial de rua, localizada no Bairro Bela Emília, de Rua "B" para Rua "Maria Adriana Ferreira"
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre mudança de denominação Oficial de rua, localizada no Bairro Bela Emília de Rua "A" para Rua "Oldach Garcia de Carvalho".
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.