Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Autoriza o Município de Lagoa Santa a conceder apoio logístico às manifestações culturais do Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Reconhece práticas esportivas e manifestações culturais equestres no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a obrigatoriedade da apresentação do comprovante dou carteira de vacinação (inclusive digital, Conect Sus) da criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, a Deputada Federal Duda Salabert.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Reverendíssimo Senhor Padre Luís Gustavo de Oliveira.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa a Robson Soares da Silva.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa ao Senhor Welligton de Oliveira Rufino.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor David Marcello Vieira Silva.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, o Evandro Alves.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.