Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.243, de 16 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece a obrigatoriedade de adesão das farmácias do município de Lagoa Santa às receitas digitais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Imperial, Portal do Sol e Adjacências (AMJIPA).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
“Dispõe sobre a prioridade no atendimento odontológico, consultas médicas, exame laboratoriais e de imagens, na rede Municipal e particular para pacientes oncológicos e dá outras providências”
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede sobre o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece o regime de plantão de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, para atuação nas Unidades de Saúde do Município de Lagoa Santa, no tratamento dos casos de dengue, Zika Virus e chikungunya.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.