Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria n° 1.320, de 2023, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH-LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR - LS, revoga as Portarias n° 1.181, de 2021, Portaria n° 1.078, de 2019, Portaria n° 945, de 2017 e Portaria n° 938, de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 002/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 1.413, de 22 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidores para realização de atividades de correição no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.405, de 05 de fevereiro de 2024 e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia representantes e embaixadores para acompanhamento do Programa Cidades Felizes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui comissão para julgamento de recursos interpostos em face das multas administrativas aplicadas pela fiscalização da Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito, revoga a Portaria nº 1.378 de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.