Acima

2009

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Autoriza repasse financeiro, à titulo de Ajuda de Custo para alimentação e pernoite, em favor de paciente e acompanhante, objetivando a continuidade de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, e dá outras providências.

 
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Institui o Dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

 
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Dá denominação oficial de logradouro público no Bairro Lagoinha de Fora de: RUA JOSÉ PROTÓGENIS FERNANDES, e dá outras providências.

 
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CRIA A OUVIDORIA DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA AO SENHOR IVO FARAH MITRE.

 
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA AO CORONEL AVIADOR ROLAND LEONARD AVRAMESCO.

 
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Autoriza a desafetação de bem público de uso comum, em conformidade com o art. 99 do Código Civil - Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002, e nos termos da Lei Orgânica de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

 
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Autoriza repasse financeiro, à titulo de Ajuda de Custo para alimentação e pernoite, em favor de paciente e acompanhante, objetivando a continuidade de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, e dá outras providências.

 
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Autoriza repasse financeiro, à titulo de Ajuda de Custo para alimentação e pernoite, em favor de paciente e acompanhante, objetivando a continuidade de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, e dá outras providências.

 
 
 
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