Solicite serviços à Prefeitura sem precisar se deslocar!

ÍNDICE

CONTRATOS

1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC

RENDAS IMOBILIÁRIAS

2 - Setor de Rendas Imobiliárias – Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões

RENDAS MOBILIÁRIAS

3 - Rendas Mobiliarias - Empresas - Autônomos:

REGULAÇÃO URBANA

5 - Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas

CADASTRO DE IMÓVEIS

6 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel

7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel

MEIO AMBIENTE

8 - Diretoria de Meio Ambiente

9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo

OBRAS

10 - Diretoria de Obras

FISCALIZAÇÃO

11 - Coordenação de Fiscalização/ Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária

TRANSPORTE E TRÂNSITO

13 - - TRANSLAGO – Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

14 - Serviços Funerários

SERVIDORES

15 - Departamento de Pessoal - Servidor

 ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS

 16 - Clube de Benefícios para o Servidor

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PROTOCOLO

;

CONTRATOS

1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC

• Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Física;
• Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Jurídica
• Cancelamento de item;
• Encaminhamento de ofício/requerimento para fins de solicitações, esclarecimentos e/ou Informações;
• Pedido de prorrogação / dilação de prazo de entrega;
• Reajuste contratual / valores;
• Realinhamento de preço;
• Reembolso / ressarcimento de valores;
• Restituição de valor dado como garantia / caução;
• Solicitação de rescisão contratual;
• Troca de marca / modelo;

RENDAS IMOBILIÁRIAS

2 - Setor de Rendas Imobiliárias - Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões

• Certidão de quitação de ITBI
• Certidão negativa de débitos - IPTU
• Certidão negativa de débitos municipal - Pessoa Física
• Certidão para atribuição de unidades
• Certidão negativa de débito para fins de inventário
• Compensação de créditos tributários / não tributários
• Declaração para lançamento de ITBI- imovel rural
• Declaração para lançamento de ITBI - imovel urbano
• Prescrição de dívida ativa
• Remissão de dívida ativa de IPTU
• Restituição de créditos tributários - exclusivo ITBI
• Restituição de créditos tributários / não tributários
• Solicitação de concessão de incentivo fiscal - indústria

RENDAS MOBILIÁRIAS

3 -  Rendas Mobiliarias – Empresas / Autônomos:

• Nota fiscal avulsa contribuinte não cadastrado;
• Prescrição de dívida ativa - tributos mobiliários;
• Regime especial para emissão de nota fiscal;
• Restituição e/ou compensação de tributos mobiliários;
• Revalidacao de alvara sanitario - pessoa física ou jurídica;
• Revalidacao do alvara de licença para localização e funcionamento - pessoa fisica ou juridica;
• Solicitação de cancelamento de guias de tributos mobiliários;
• Solicitação de cancelamento de nota fiscal;
• Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - autônomos;
• Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - pessoa jurídica;
• Alvará de funcionamento para microempreendedor individual;
• Alvará de licença - inscrição municipal comercio/industria/prestação de serviço;
• Alvará de licença - minas fácil;
• Baixa de inscrição mobiliária municipal - pessoa física (autônomo);
• Baixa de inscrição mobiliária municipal ou paralisação das atividades - pessoa jurídica;
• Baixa de inscrição municipal pessoa física (ambulante);
• Cadastro de contribuinte eventual (não estabelecido no município) para recolhimento de ISSQN;
• Certidão negativa de débitos para microempreendedor individual - ampla;
• Certidão negativa de débitos (ampla);
• Certidão negativa de débitos (ISSQN);
• Consulta de viabilidade;
• Consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária;
• Denúncia espontânea para recolhimento de ISSQN;
• Enquadramento como salão parceiro (decreto municipal 4.182/2020);
• Inscrição de autônomo com estabelecimento fixo inscrição de autônomo sem estabelecimento fixo;
• Isenção de taxas conforme previsto no art. 122, inciso ii da lei n° 3.080/2010;

REGULAÇÃO URBANA

6 -  Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas

• Alvará de demolição;
• Alvará de demolição;
• Certidão de anuência para cancelamento de fusão de matrícula;
• Certidão de demolição;
• Certidão de fusão de matrículas;
• Certidão de localização exata da edificação;
• Certidão de circunscrição;
• Certidão de localização e confrontações;
• Declaração de autenticidade de ortofoto para fins de cd de decadência;
• Solicitação de emissão de 2ª via de documento;

CADASTRO DE IMÓVEIS

5 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel

• Certidão de denominação de logradouro;
• Certidão de não lançamento de IPTU;
• Certidão de período de lançamento de área construída;
• Certidão de origem de imovel;
• Certidão de valor venal do imóvel;
• Inclusão ou baixa de imovel ou unidade imobiliária / economia;
• Unificação / de unificação de imóveis;

7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel

• Solicitação de transferência de titularidade do IPTU - Inclusão / exclusão de coobrigado

MEIO AMBIENTE

8 - Diretoria de Meio Ambiente:

• Certidão negativa de débitos ambientais;
• Declaração de conformidade para fins de licenciamento ambiental estadual;
• Solicitação de abastecimento de água via caminhão pipa;
• Solicitação de autorização para intervenção em via pública;
• Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa física;
• Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa jurídica;
• Vistoria para emissão de recomendação técnica;

9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo:

• Aprovação de loteamento - acima de 05 (cinco) hectares;
• Aprovação de loteamento - até 05 (cinco) hectares;
• Certidão de fração mínima para parcelamento de solo;
• Certidão de zona urbana;
• Desmembramento de área;
• Diretrizes técnicas básicas (dtb) para abastecimento de água e esgotamento sanitário;
• Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa física;
• Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa jurídica;
• Liberação de lotes caucionados - pessoa física;
• Liberação de lotes caucionados - pessoa jurídica;
• Licença para início de obras - LIO;
• Remembramento de área;

OBRAS

10 - Diretoria de Obras:

• Alinhamento de rua;
• Avaliação de danos para possível intervenção do poder público;
• Extensão da rede elétrica ou de água - Área Urbana;
• Solicitação de meio fio / sarjeta;
• Solicitação de asfaltamento de rua/ pavimentação/ operação tapa buraco;
• Solicitação de obras para contenção / desvio de água pluvial;

FISCALIZAÇÃO

11 - Coordenação de Fiscalização / Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes -

• Alvará de publicidade para autônomos / pessoa física;
• Alvará de publicidade para empresas;
• Alvara para ambulante;
• Alvará para realização de eventos temporários;
• Baixa de engenho de publicidade licenciado / instalado;
• Licença para atividade eventual - pessoa física;
• Licença para atividade eventual - pessoajuridica;
• Solicitação de impugnação de lançamento de cobrança / multa;

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária

• Autodeclaração de imunidade tributária - ADIT

TRANSPORTE E TRÂNSITO

13 -  TRANSLAGO - Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito

• Certidão de autorização para tráfego na orla da lagoa;
• Certidão de cadastramento / descadastramento de motorista auxiliar;
• Certidão de cadastramento de motorista auxiliar;
• Certidão de corte de placa;
• Certidão de corte de placa e emplacamento;
• Certidão de emplacamento;
• Certidão de isenção de ICMS E IPI;
• Certidão de isenção de IPVA;
• Certidão de isenção de icms certidão de isenção de IPI;
• Certidão de transferência de permissões;
• Certidões/declarações diversas para permissionários táxi/escolar;
• Descadastramento de motorista auxiliar;
• Devolução/cancelamento de concessão pública;
• Permuta de veículos;
• Prorrogação do prazo de vida útil do veículo;
• Reserva de permissão;
• Solicitação de redutores de velocidade - quebra mola;
• Solicitação de sinalização vertical ou horizontal;
• Solicitação para fechamento e utilização de via pública;

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

14 - Serviços Funerários:

• Emissão de 2ª Via do título de perpetuidade;
• Solicitação de concessão gratuita de jazigo

ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS

15 - Clube de Benefícios:

• Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão pessoa jurídica;
• Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão profissional autônomo;

SERVIDORES

16 - Departamento de Pessoal - Servidor:

• Licença para exercício de mandato eletivo;
• Apresentação de recurso administrativo - processo seletivo;
• Apresentação de recurso administrativo - avaliação de desempenho funcional - servidor efetivo;
• Apresentação de recurso administrativo - estágio probatório;
• Certidão de contagem de tempo;
• Férias prêmio;
• Insalubridade;
• Licença para acompanhamento médico licença para exercício de serviço militar
• Licença para candidatura - pleito eleitoral licença para trato de interesse particular
• periculosidade
• Reabilitação/readaptação
• Redução de carga horária
• Requerimento de vale transporte
• Revisão de indeferimento de atestado médico / declaração
• Revisão de pagamento salarial
• Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido do servidor
• Solicitação de autorização para prestação de serviços extraordinários superior à 30 dias (hora extra) - à pedido da secretaria
• Solicitação de cópia de pasta funcional / documentos;
• Solicitação de ppp. perfil profissiográfico previdenciário;
• Solicitação de transferência de setor / secretaria;
• Solicitação de autorização/licença para realização de curso de capacitação ou estágio;
• Solicitação de prorrogação de posse;
• Solicitação de revisão salarial / enquadramento;
• Solicitação de transferência de setor / secretaria - servidor a disposição;
• Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido da secretaria;
• Solicitação de exoneração - à pedido da secretaria;
• Solicitação de exoneração - à pedido do servidor;
• Solicitação de saldo em banco de horas /contagem de horas extras;

 Como solicitar:

CLIQUE AQUI para realizar a abertura de processos e acompanhar todos os seus processos protocolados junto a este órgão do Poder Público.

LOCALIZAÇÃO:
O Setor de Protocolo funciona no edifício Sede da Prefeitura, à Rua São João, nº 290 - Centro - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000.

ATENDIMENTOS E CONTATOS:
Segunda a sexta-feira de 12 às 18 horas.
Telefone: (31) 3688-1323.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.