Saúde - Legislação

Homologa a resolução nº12, de 10 de novembro de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº 11, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Homologa a resolução nº 10, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº 09, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº 08, de 15 de setembro de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº06, de 11 de agosto de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº05, de 11 de agosto de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº04, de 11 de agosto de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Institui a Equipe Técnica Conjunta, nos termos da Resolução Estadual SES/MG nº 7.730 de 22 de setembro de 2021, para execução das atividades de intervenção nos ambientes de trabalho visando a promoção à saúde do trabalhador no município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Institui a Comissão de Apoio Técnico às atividades desenvolvidas na Vigilância Sanitária, VISA e dá outras providências.