Saúde - Legislação

Dispõe sobre a divulgação do telefone do serviço de Ouvidoria de Saúde nos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera a redação do Art 1º, da Portaria nº 005 - SEMSA/SUS-LS de 26 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 023 - SEMSA/SUS-LS de 25 de março de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal, durante o ponto facultativo recesso alusivo as comemorações de feriado Corpus  Christi e dá outras providências.

Nomeiam servidoras para realização de Auditoria Interna junto ao Plano Municipal de Vacinação no âmbito do SUS no município de Lagoa Santa, Minas Gerais.

Nomeia Comissão Permanente de Regulação Assistencial no âmbito do SUS no município de Lagoa Santa - MG

Organiza o acesso à vacinação contra o Coronavírus (Covid-19) para grupo de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas no âmbito do SUS Lagoa Santa

Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para as atividades de parques infantil/playgrounds e similares e dá outras providências.

Institui Comissão de Auditoria Interna para avaliação e auditoria conforme Processo Administrativo nº 04363/2021 e dá outras providências.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Títulos para a composição de equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF, Núcleo de Apoio à Estratégia de Saúde da Família - NASF, Melhor em Casa (SAD), Centro de Apoio Psicossocial e/ou Serviços Substitutivos em Saúde Mental, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Centro de Reabilitação - CREAB, Centro de Especialidades Médicas Multiprofissionais - CEMM, para vagas remanescentes do Processo Seletivo 001/2018 de Provas e Títulos.