OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 E RESOLUÇÃO Nº 25 DO FNDE, DE 04/07/2012.

• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: O envelope de Documentação de Habilitaçãol, deverá ser entregue em envelope lacrado e rubricado pelas proponentes, na forma do item 04 (quatro) e subitens deste Chamamento Público, no Setor de Licitações, situado à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo nº 2500, Santos Dumont, endereçado à Comissão Permanente de Licitação até as 09h do dia 23/10/2012, sendo fornecido ao interessado comprovante de protocolo. Ultrapassado este prazo, será rejeitada a entrega dos envelopes pela Comissão de Licitação. Os envelopes poderão ser remetidos pelo correio ou outro meio de entrega, com aviso de recebimento, desde que sejam recebidos no prazo aqui previsto, não se responsabilizando a Prefeitura pela eventual perda dos prazos acima estipulados ou pela entrega em local diferente do ora mencionado.

• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia 23/10/2012 às 09:30.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 e de acordo com o mencionado no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.