INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022

OBJETO: : CONTRATUALIZAÇÃO DE REPASSE PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR MG/VALORA MINAS, PELO HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, CONSIDERADO COMO HOSPITAL GERAL, NÍVEL III DE APOIO À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MICRORREGIONAL PARA A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.223/20, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.224/20, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.214/20 E SUAS ALTERAÇÕES.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, CNPJ:03.409.366/0001-07 

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE :  Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes .

GEROU: 2022 Contrato 054-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022

OBJETO:FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES SOFIA CARVALHO DOS SANTOS E ROBERT PEREIRA DOS SANTOS (PROCESSO JUDICIAL 0148.17.004871-1), CONFORME PARECERES TÉCNICOS 02/2022 E 03/2022 DA COMISSÃO DE FARMACOTERAPÊUTICA, POR SE TRATAREM DE PACIENTES ADOLESCENTES, DIABÉTICOS DE DIFÍCIL CONTROLE GLICÊMICO COM TERAPIA INSULÍNICA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DE SAÚDE

 CONTRATADA : ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 56.998.701/0033-01

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 052-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 005/2021 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO LIVE/SHOW CULTURA NA PRAÇA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS: 

- DANIEL HENRIQUE PACELE MARIANO

- MAÍRA DE MATOS FARIA PEREIRA

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 048-20222022 Contrato 049-2022

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INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 003/2021 O QUAL GEROU O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2021, PARA OFICINAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS QUE SERÃO OFERTADAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG – MÓDULO II.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

 CONTRATADO CREDENCIADO :  MONTEIRO  ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ: 13.336.262/0001-73

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações subsequentes.

GEROU: 2022 Contrato 043-2022

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

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