Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº 3.985, de 27 de março de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, durante as comemorações natalinas e de final de ano no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.176, de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cultural definido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.