Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 4.245, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas nas Deliberações nº 130, nº 136, nº 139, nº 145 e nº 146 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a ONDA ROXA no Município de Lagoa Santa, define medidas que visam reduzir a circulação de pessoas, intensifica as ações sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.