Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 aplicável aos vendedores ambulantes no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece medidas que visam diminuir a circulação de pessoas e intensifica as ações sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.176, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga os prazos de suspensão de atividades de que trata o Decreto nº 4.206, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências. 

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Suspende a realização de festividades carnavalescas no Município, dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona e dá outras providências. 

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.176, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Proíbe a realização de eventos, shows, confraternizações, música ao vivo e atividades afins e intensifica as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece medidas que visam diminuir a circulação de pessoas e intensifica as ações sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.