Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Instití comitê de enfrentamento ao coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 3º e 5º da Portaria Interna nº. 03 de 23 de março de 2020.
Institui e regulamenta o regime de trabalho remoto e escalas na Assessoria Jurídica durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Normatiza a organização das Farmácias Municipais e o fluxo de dispensação de medicamentos, abordando aspectos relevantes para a reorganização de processos de trabalho e atendimentos a usuários, durante a epidemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados setores para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municpal, da outras providências.
Institui e regulamenta o regime de trabalhoInstitui e regulamenta o regime de trabalhoremoto e escalas na Secretaria Municipal deGestão durante a pandemia do COVID-19 e dáoutras providências.
Institui e regulamenta o regime de trabalho remoto e escalas na Secretaria de Fazenda durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Institui e regulamenta o regime de trabalho remoto e escalas na Secretaria de Bem-Estar Social durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Institui e regulamenta o regime de trabalhoInstitui e regulamenta o regime de trabalhoremoto e escalas na Secretaria Municipal deEducação durante a pandemia do COVID-19 edá outras providências.
Nomeia servidores para compor o Comitê Extraordinário COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.