Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Recomendações para implementação de lives educativas no contexto de Tecnologiais Informacionais e Comunicacionais (TICs) como ferramente de produção/promoção da saúde e educação popular em tempos de Pandemia. 

Orientações de medidas de precauções para realização de visitas domiciliares (ACS e demais membros das Equipes de Saúde) em termos da COVID-19. 

Fluxo de encaminhamento de documentação para adoção de regime especial de teletrabalho dos profissionais de saúde e dá outras medidas. 

Recomendações sobre o Uso de Bebedouros durante a situação de emergência em Saúde Pública em decorrência da COVID-19. 

Recomendações para o Atendimento às Pessoas em Vulnerabilidade Social (Assentamentos e Acampamentos Siganos) durante a situação de Emergência em Saúde Públicaem decorrência do Coronavírus (COVID-19). 

Recomendações para Funcionamento de Estabelecimentos que prestam Serviço de Saúde (Clínicas ou Consultórios) durante a Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência de Coronavírus (COVID-19). 

Recomendações sobre sigilo profissional e confidencialidade de informações aos Profissionais de Enfermagem baseado na Resolução 564/2017 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). 

Recomendações da ANVISA /MS para uso de máscaras de proteção respiratória (Respirador Particulado - N95/PFF2 ou equivalente) frente a atual situação epidemológica referente à infecção pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).  

Recomendações da ANVISA para o uso de máscara cirúrgica de material tecido-não-tecido (TNT) nos Serviços de Saúde durante a Assistência aos casos Suspeitos ou Confirmados de Infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2). 

Recomendações para a concessão de Kits de higiene/limpeza à população mais vulnerável e em risco social durante a situação de emergência em Saúde Pública em decorrência da COVID-19.