Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2007
Suspende o expediente de trabalho do dia 08/6/2007, sextafeira, e dá outras providências.
Aprova loteamento “Bairro Residencial Champagne” referente a uma área total de 218.793,58m² (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três vírgula cinqüenta e oito metros quadrados), localizado no lugar denominado “Sítio Joana Marques”, situado neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Champagne Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Aprova loteamento “Bairro Residencial Champagne” referente a uma área total de 218.793,58m² (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três vírgula cinqüenta e oito metros quadrados), localizado no lugar denominado “Sítio Joana Marques”, situado neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Champagne Empreendimentos Imobiliários LTDA, e dá outras providências.
Aprova loteamento “Bairro Residencial Boulevard” referente a uma área total de 249.590,88m² (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa vírgula oitenta e oito metros quadrados), localizado no lugar denominado “Fazenda Olaria”, situado neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Empreendimento Morada do Lago LTDA.
Aprova o desmembramento de uma área total de 696.062,55 m² (seiscentos e noventa e seis mil, e sessenta e dois metros quadrados e cinqüenta e cinco centésimos) e o loteamento de uma área total de 7.419,79 m² (sete mil, e quatrocentos e dezenove metros quadrados e setenta e nove centésimos), no lugar denominado “Sítio do Diogo“ neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Jarbas Nassif Gonçalves e Outros, dando origem ao Bairro Vale dos Sonhos, e dá outras providências
Estabelece valores e preços públicos para locação de espaços físicos e dá outras providências.
Estabelece critérios para a arrecadação do imposto predial territorial urbano – I.P.T.U., referente ao exercício de 2007.
Estabelece valores e preços públicos para locação de espaços físicos e dá outras providências.