Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2008
Dispõe sobre o uso obrigatório de capacete na Gruta da Lapinha e dá outras providências.
Aprova o parcelamento de uma área total de 82.206,00 m² (oitenta e dois mil, duzentos e seis metros quadrados), situado no lugar denominado “campo dos pelicanos”, na fazenda do Jacques, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de aura empreendimentos comerciais Ltda.
Aprova o desmembramento de uma área total de 100.000,00 m² (cem mil metros quadrados), constituído pela gleba denominada “estância das orquídeas”, situado em campinho, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de aura empreendimentos comerciais Ltda.
Dispõe sobre o uso obrigatório de capacete na Gruta da Lapinha e dá outras providências.
Aprova o parcelamento de uma área total de 94.136,00 m² (noventa e quatro mil, cento e trinta seis metros quadrados), denominada bosque das águias, situado em Jaques Ville, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de aura empreendimentos comerciais Ltda.
Dispõe sobre aprovação de projeto de remembramento/ desmembramento de uma área de propriedade dos srs. Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, Marcos Rodrigues e Hélio Lúcio Pereira.
Aprova o loteamento bairro estância dos antúrios referente a uma área total de 50.000,00 m² (cinquenta mil metros quadrados), localizado no lugar denominado Palmital, situado neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Consavap Consultoria e Serviços s/c Ltda.