Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2009

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47.58 kB

Estabelece valores e preços públicos para locação de espaços físicos e dá outras providências.

 
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43.19 kB

Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor que estiver à disposição da secretaria municipal de turismo e cultura para organização e promoção do “carnaval 2009 de lagoa santa ”, e dá outras providências.

 
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43.20 kB

Dispõe sobre o uso de vias públicas no local onde será realizado o “carnaval 2009 de lagoa santa” e dá outras providências.

 
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48.54 kB

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de área.

 
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49.72 kB

Dispõe sobre aprovação de projeto de remembramento de área.

 
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49.14 kB

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de área.

 
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49.70 kB

Dispõe sobre aprovação de projeto de desmembramento de área.

 
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85.81 kB

Regulamenta o capítulo III, do título II, da Lei Municipal nº 1.590/98, que trata do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.

 
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43.88 kB

Delega os atos de ordenação de despesa e dá outras providências.

 
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99.14 kB

Abre Crédito Adicional Suplementar.

 
 
 
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