Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2013
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tombamento do bem Histórico conhecido por Castelinho, e dá outras providências.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 2.000,00 m² (dois mil metros quadrados), imóvel situado na Quadra 02 – Lote 07, Bairro Residencial Sonho Verde, Município de Lagoa Santa, Minas Gerais.
Acrescenta nomes de servidores ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o nome da servidora mencionada no art. 1º, inciso II, do Decreto nº. 2.425, de 07 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo de Lagoa Santa – MG e dá outras providências.