Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a autorização para conduzir veículos da frota municipal, revoga o Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial em todo o Município de Lagoa Santa pelo falecimento de Cidadão que indica:

Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 2.585 de 18 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Municipal nº 2.555, de 22 de agosto de 2013, e dá outras disposições.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Estabelece valores de preços públicos para permissão de uso de espaços físicos no “V Festival de Cultura Regional”, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 28 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.