Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2013
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 2.342 de 17 de julho de 2012, e nomeia os conselheiros, titulares e suplentes, empossando-os como membros do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa -MG para o período de Julho/2012 a Junho/2014, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial em todo o Município de Lagoa Santa pelo falecimento do Cidadão NELSON
CÂNDIDO, ex-Vice Prefeito do Município de Lagoa Santa.
Delega poderes ao agente publico e ao servidor municipal que menciona para assinatura de cheques e demais documentos da Tesouraria do Município e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados em área urbana, no bairro Várzea, e dá outras providências.
Acrescenta nome de servidores ao artigo 1º, do Decreto nº 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providencias.
Delega poderes ao agente público e ao servidor municipal que menciona para assinatura de cheques e demais documentos da Tesouraria do Município e dá outras providencias.