Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui o Fórum Municipal de Educação de Lagoa Santa – FME Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Altera o inciso I do art. 2º do Decreto 2.108 de 06 de maio de 2011 que regulamenta o Capítulo IV, do Título III do Código Tributário Municipal - Lei n. 3.080 de 1º de outubro de 2010, que trata do Imposto Sobre a transmissão ‘inter vivos’ de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências.

Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de LAGOA SANTA e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 2.156, de 24 de Agosto de 2011, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.407, de 21 de junho de  2013,  que  autoriza o Executivo Municipal  a  repassar  o  valor  total  de R$17.156,00 (Dezessete mil, cento e cinqüenta e seis reais) ao Instituto Resgate Lagoa Santa, a  título  de  compensação  restituição,  e  dá outras providencias

Revoga o Decreto n.º 2.003, de 1º de julho de 2010, dispõe sobre procedimentos para retirada de cesta básica, e dá outras providências.

Dispõe  sobre  o  expediente  nas  repartições  da Prefeitura  Municipal  de  Lagoa  Santa  no  dia 26 de  junho  de  2013,  em  que  ocorrerá  o  jogo  da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa das Confederações 2.013, e dá outras providências.

ERRATA: