Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2013
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417,de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 2.511 de 07 de junho de 2013, acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 19 de junho de 2013, em que ocorrerá o jogo da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa das Confederações 2.013, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.380, de 22 de abril de 2013, que autoriza repasse financeiro aos Clubes de Futebol de Lagoa Santa, e dá outras providencias.
Revoga o Decreto nº 2.501 de 23 de maio de 2013, Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 2.206 de 06 de dezembro de 2011, e Institui e Regulamenta a Comissão Permanente - Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, e dá outras providências.
Delega Competência ao Secretário Municipal de Saúde, para realizar atendimentos à Munícipes, e dá outras providências.
Acrescenta nomes ao art. 1º, do Decreto nº. 2.417, de 02 de janeiro de 2013, e dá outras providências.